Idéia de um sistema jurídico centralizado, mas com um pouco de lógica

um processo, é, essencialmente, imagino eu na minha ingenuidade leiga, um apelo que se faz ao juiz para que este reconheça certos fatos como probantes de um certo fenômeno tipificado por uma certa lei.

imagino então o seguinte:

uma petição não é mais um enorme documento escrito numa linguagem nojenta com referências a leis e a evidências factuais espalhadas segundo a (in) capacidade ensaística do advogado, mas apenas um esquema lógico - talvez até um diagrama desenhado (ou talvez quem sabe uma série de instruções compreensíveis por um computador?) - mostrando a ligação entre a lei e os fatos e os pedidos, por exemplo:

1. a lei tal diz que ninguém pode vender
2. fulano vendeu cigarros
3. é prova de que fulano vendeu cigarros ia foto tirada na rua tal no dia tal que mostra fulano vendendo cigarros
4. a mesma lei pede que fulano pague uma multa

este exemplo está ainda muito verborrágico, mas é só um exemplo simples. coisas mais complicadas precisariam de outras formas de expressão caso queiramos evitar as longas dissertações jurídicas em voga.

a idéia é que o esquema acima vale por si. um proto-juiz pode julgá-lo como válido ou inválido apenas pela sua lógica interna.

a outra parte do julgamento seria a ligação desse esquema com a realidade externa: anexados à petição viriam as evidências. no caso, anexada ao ponto 3 viria uma foto do fulano. ao ponto 1 também precisa ser anexado o texto da lei referida, mas isto pode ser feito automaticamente pelo número da lei.

uma vez que tenhamos um esquema lógico válido um outro proto-juiz, ou vários outros, pode julgar individualmente cada evidência: ver se o texto da lei confere com a interpretação feita no ponto 1, e se a foto anexada ao ponto 3 é mesmo a foto do réu vendendo cigarro e não a de um urso comendo laranjas.

cada um desses julgamentos pode ser feito sem que o proto-juiz tenha conhecimento do resto das coisas do processo: o primeiro proto-juiz não precisa ver a foto ou a lei, o segundo não precisa ver o esquema lógico ou a foto, o terceiro não precisa ver a lei nem o esquema lógico, e mesmo assim teríamos um julgamento de procedência ou não da petição ao final, o mais impessoal e provavelmente o mais justo possível.

a defesa consistiria em apontar erros no esquema lógico ou falhas no nexo entre a realidade é o esquema. por exemplo:

1. uma foto assim não é uma prova de que fulano vendeu, ele podia estar só passando lá perto.
   • ele estava de fato só passando lá perto. do que é prova este documento mostrando seu comparecimento a uma aula do curso de direito da UFMG no mesmo horário.

perdoem-me se estiver falando besteira, mas são 5h e estou ainda dormindo. obviamente há vários pontos problemáticos aí, e quero entendê-los, mas a forma geral me parece bem razoável.

o que descrevi acima é uma proposta, digamos, de sistema jurídico que não se diferencia em nada do nosso sistema jurídico atual, exceto na forma (não no sentido escolástico). é também uma tentativa de compreender sua essência.

as vantagens desse formato ao atual são muitas:

• menos papel, coisas pra ler, repetição infinita de citações legais e longuíssimas dissertações escritas por advogados analfabetos que destroem a língua e a inteligência de todos
• diminuição drástica do tempo gasto por cada juiz em cada processo
• diminuição do poder de cada juiz (se cada ato de julgamento humano necessário em cada processo pode ser feito por qualquer juiz, sem conhecimento dos outros aspectos do mesmo processo, tudo é muito mais rápido, e cada julgamento desses pode ser feito por vários juízes diferentes, escolhidos aleatoriamente)
• diminuição da pomposidade de casa juiz: com menos poder e obrigações maus simples, um juiz não precisa ser mais uma pessoa especial que ganha milhões, pode ser uma pessoa comum, um proto-juiz, ganhando menos (o que possibilitaria até ter mais desses e aumentar a confiabilidade de cada julgamento)
• os juízes podem trabalhar da casa deles e a qualquer momento
• passa a ter sentido a existência de um sistema digital de processos (porque é ridículo que o sistema digital atual seja só uma forma de passar documentos do Word de um lado para o outro)
• o fim das audiências de conciliação, que são uma monstruosidade criada apenas pela necessidade de diminuir a quantidade de processos em tramitação e acabam retirandobo sentido da justiça (as partes são levemente pressionadas a ignorar a validade ou não das suas posições e fazer um acordo, sob pena de o juiz ficar com raiva delas depois)

milhares de precauções devem ser tomadas caso um sistema desses vá ser implantado (ahahah), talvez manter uma forma de julgamento tradicional, de corpo presente e com um juiz ou júri que tem conhecimento de toda situação, mas apenas para processos que chegarem até certo ponto, e assim por diante.

Ver também

• P2P reputation thing para um fundamento de um sistema jurídico anárquico.